O governador Lucas Ribeiro sancionou a lei que amplia o alcance do Programa Paraíba que Acolhe, garantindo proteção social a crianças, adolescentes e jovens em situação de orfandade causada por feminicídio. A medida altera a Lei nº 13.830/2025, que anteriormente assegurava assistência apenas aos órfãos da Covid-19.
Com a mudança, os benefícios passam a contemplar também crianças e adolescentes que perderam a mãe ou o responsável legal em decorrência da violência contra a mulher. A sanção ocorreu ao lado da primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, que participou da construção da iniciativa.
Programa amplia rede de proteção social
O Programa Paraíba que Acolhe passa a oferecer auxílio financeiro, incentivo à permanência na escola, acompanhamento em saúde e assistência social às vítimas indiretas de feminicídio.
Durante a cerimônia de sanção, Lucas Ribeiro destacou que a iniciativa reforça a rede estadual de proteção às crianças e adolescentes impactados por esse tipo de crime.
“Conhecendo essa realidade de perto, enviamos à Assembleia Legislativa essa alteração na lei, que foi aprovada e agora sancionamos. Não podemos permitir que crianças e adolescentes fiquem sem assistência e sem o apoio do Estado em um momento de tanta dor. Ao mesmo tempo, seguimos fortalecendo nossas ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a proteção às vítimas e trabalhando para que cada vez menos famílias vivam essa realidade”, afirmou o governador.
Apoio para reconstrução de vidas
A primeira-dama Camila Mariz ressaltou a importância da presença do Estado na garantia de oportunidades e acolhimento para crianças e adolescentes que enfrentam a perda de familiares em casos de feminicídio.
“Sei que nenhuma lei é capaz de apagar essa dor ou suprir essa ausência. Mas também sei que o acolhimento e a presença do Estado fazem a diferença na vida de quem fica. Essas crianças terão apoio para permanecer na escola, cuidar da saúde e contar com um auxílio financeiro para reconstruir sua história com mais dignidade e proteção”, declarou.
A ampliação do programa busca assegurar assistência integral às vítimas indiretas da violência de gênero, oferecendo suporte para que crianças e adolescentes possam enfrentar os impactos sociais e emocionais provocados pela perda de seus responsáveis.