Um restaurante localizado em um hotel de João Pessoa foi interditado cautelarmente nesta terça-feira (3), durante uma fiscalização da Operação Verão 2027. A inspeção identificou alimentos com mofo, condições inadequadas de higiene e outras irregularidades que podem representar riscos à saúde dos consumidores. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
A ação foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Ao todo, dois estabelecimentos foram fiscalizados. Além da interdição do restaurante, os dois hotéis foram autuados pelo MP-Procon.
Restaurante apresentava alimentos mofados e falhas sanitárias
No restaurante interditado, os fiscais encontraram alimentos impróprios para consumo, com presença de mofo e características sensoriais alteradas. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene e produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade.
A inspeção identificou ainda a ausência de alvará de funcionamento válido, certificado do Corpo de Bombeiros e placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou um Auto de Infração. Já a Vigilância Sanitária de João Pessoa emitiu um termo de notificação e outro de interdição cautelar do restaurante.
Segundo hotel também foi autuado
No outro hotel fiscalizado, os agentes encontraram produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria. Também foram identificados alimentos fracionados e manipulados sem informações que permitissem verificar a origem, a data de fabricação e o prazo de validade.
O estabelecimento não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais também constataram a ausência de placa informativa sobre discriminação sexual e de sinalização nos acessos aos elevadores com advertências sobre as consequências da discriminação e do preconceito.
Por conta das irregularidades, o MP-Procon também lavrou um Auto de Infração contra o estabelecimento.
Operação Verão 2027 intensifica fiscalização em João Pessoa
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos, especialmente diante do aumento da circulação de turistas durante a alta estação.
Segundo ele, a integração entre as instituições amplia o alcance das fiscalizações e contribui para prevenir riscos, além de garantir que consumidores e visitantes encontrem estabelecimentos em condições adequadas de funcionamento.
A Operação Verão 2027 é coordenada pelo MP-Procon e tem como objetivo intensificar a fiscalização de hotéis e restaurantes, verificando condições de funcionamento, segurança e higiene, além de assegurar os direitos dos consumidores.