A Prefeitura de João Pessoa encerra nesta quarta-feira (4) a segunda etapa da Atualização Cadastral 2026 dos túmulos, mausoléus e terrenos existentes nos cemitérios municipais. O prazo é destinado aos responsáveis por espaços nos cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha.
A atualização é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) desde 6 de outubro e faz parte de um cronograma dividido em três etapas. Até o momento, mais de 2.380 pessoas já realizaram o procedimento.
Segundo a Prefeitura, quem não atualizar os dados poderá ter a concessão do espaço extinta, com posterior reversão ao patrimônio público municipal, sob o entendimento de abandono ou renúncia.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, orientou que os responsáveis não deixem o procedimento para o último dia, principalmente aqueles que precisam de atendimento presencial.
Próxima etapa começa em novembro
A terceira etapa da atualização cadastral será realizada entre os dias 5 e 19 de novembro. Nesse período, deverão participar os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios municipais do Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
A Prefeitura ressalta que mesmo quem realizou o recadastramento em 2025 precisa atualizar as informações em 2026. A exigência não se aplica aos ossários.
Como fazer a atualização cadastral
O procedimento pode ser realizado gratuitamente pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Após acessar a plataforma com CPF e data de nascimento, o interessado deve selecionar a categoria “Cemitérios” e procurar o serviço “Atualização Cadastral de Cemitério 2026”.
Também é possível fazer a atualização pela plataforma Prefeitura Conectada, por meio dos seguintes links:
Depois de preencher o formulário, é necessário anexar os documentos solicitados, finalizar o procedimento e guardar o número do protocolo. A resposta será encaminhada para o e-mail informado no cadastro.
Documentos necessários
Entre os documentos exigidos estão:
- Documento oficial de identificação do responsável ou requerente;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Termo de Concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou documento equivalente;
- Comprovantes de alteração de titularidade ou responsabilidade, quando necessário;
- Documentos que comprovem vínculo familiar ou condição de herdeiro, quando aplicável;
- Procuração ou instrumento de representação legal, se necessário.
Os documentos devem ser fotografados ou digitalizados previamente para serem anexados ao formulário eletrônico.
Atendimento presencial
Pessoas com dificuldade de acesso à internet ou de utilização das plataformas digitais podem realizar a atualização com atendimento presencial assistido.
O serviço está disponível na Divisão de Cemitérios (Dicem), da Sedurb, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com distribuição de senhas até as 12h.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3213-6363 ou por meio do Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município, na edição 1108/2026.
Cronograma da atualização cadastral 2026
1ª etapa – 6 a 20 de outubro
- Cemitério Municipal Santa Catarina;
- Cemitério Municipal São José.
2ª etapa – 21 de outubro a 4 de novembro
- Cemitério Municipal Senhor da Boa Sentença;
- Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha.
3ª etapa – 5 a 19 de novembro
Cemitério Municipal Jardim Mangabeira.
Cemitério Municipal Cristo Redentor;