O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Procedimento Preparatório para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux. A medida foi tomada após denúncias envolvendo a prestação dos serviços de saúde e a gestão administrativa da unidade.
Entre os problemas apontados estão supostas falhas nas escalas de plantão, intimidação de servidores que apresentam atestados médicos, número insuficiente de profissionais de enfermagem e farmácia e possíveis interferências políticas na administração da UPA.
Durante uma vistoria, o Ministério Público constatou que a unidade funcionava com 35 profissionais de plantão, farmácia em operação, medicamentos disponíveis e áreas de atendimento limpas. No entanto, também foram identificados problemas estruturais, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta.
Segundo o MPPB, essas constatações ainda não são suficientes para confirmar as irregularidades, sendo necessária a análise de contratos, escalas de trabalho, documentos da gestão e informações sobre filas de espera para cirurgias de catarata e atendimentos psiquiátricos.
Como a Prefeitura de Bayeux, a Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos não responderam aos primeiros ofícios enviados pelo Ministério Público, a promotoria determinou um novo prazo de 15 dias para o envio da documentação solicitada.
Entre os documentos requisitados estão contratos com empresas terceirizadas, relatórios de execução dos serviços, comprovantes de pagamento, relação de profissionais, escalas de plantão e informações sobre a fila de procedimentos.
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) também deverão informar qual é o número mínimo de profissionais necessário para o funcionamento adequado da unidade e encaminhar eventuais relatórios de fiscalização.
O Ministério Público alertou que o descumprimento das requisições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis. A Prefeitura de Bayeux ainda poderá se manifestar sobre a investigação.