O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar as causas e as possíveis responsabilidades pelo incêndio que destruiu três barracas na área do São João de Campina Grande, na madrugada da última quarta-feira (25).
A investigação foi aberta após a análise de imagens do incêndio e de informações técnicas que apontam para o funcionamento irregular e sem licenciamento de quiosques e barracas instalados nas proximidades do Parque do Povo.
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O fogo foi registrado por volta das 5h32 e atingiu rapidamente as estruturas comerciais. O procedimento é conduzido pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho.
Segundo o Ministério Público, os estabelecimentos localizados nas ruas Sebastião Donato e Desembargador Trindade estariam funcionando em desacordo com o Código de Posturas do Município e sem autorização ou vistoria técnica do Corpo de Bombeiros.
Como uma das primeiras medidas, a promotoria determinou o cruzamento das informações com a lista oficial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPPB e a Prefeitura de Campina Grande para identificar todas as barracas que funcionavam na área atingida pelo incêndio.
