A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (17), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado da Polícia Civil Braz Morrone. Ele permanece preso no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de desvio de drogas apreendidas em operações policiais para posterior comercialização por facções criminosas.
Os advogados solicitaram a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar. Entre os argumentos apresentados, a defesa alegou ausência de justificativa para a manutenção da prisão e destacou que o delegado realiza tratamento contra um câncer de próstata.
A defesa também sustentou que os fatos investigados ocorreram entre 2024 e 2025 e que o encerramento das diligências reduziria os riscos à investigação. Os advogados afirmaram ainda que não haveria provas individualizadas da participação do delegado no esquema e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes.
Ao analisar o pedido, o relator do caso, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entendeu que a decisão de primeira instância apresentou fundamentos concretos para manter a prisão preventiva, considerando a garantia da ordem pública e a preservação da instrução criminal.
Segundo o magistrado, a antiga posição hierárquica do delegado e sua rede de influência poderiam representar riscos à coleta de provas, especialmente pela possibilidade de constrangimento de testemunhas e policiais subordinados.
Sobre o pedido de prisão domiciliar, o relator considerou que os documentos médicos apresentados comprovam o histórico de tratamento oncológico, mas não demonstram agravamento agudo do quadro de saúde nem impossibilidade de atendimento médico no presídio.
O desembargador também destacou que a Justiça determinou à direção do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo que adote as providências necessárias para garantir a continuidade do acompanhamento médico especializado.
Operação Perfidus
Deflagrada em 2 de junho de 2026, a Operação Perfidus investiga uma suposta organização criminosa envolvida no desvio de drogas apreendidas de facções rivais. A investigação apura o possível uso da estrutura policial para favorecer a atividade criminosa e permitir a posterior comercialização dos entorpecentes.
