Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas no município de Boqueirão, localizado no Cariri paraibano. A decisão também afeta os suplentes e determina a realização de novas eleições. Atualmente, a Câmara Municipal é composta por onze vereadores, sendo os outros três do PTB.
A cassação dos mandatos ocorreu devido à fraude eleitoral cometida pelos dois partidos, que utilizaram candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2020. O PSD elegeu cinco vereadores, enquanto o Progressistas conquistou três cadeiras.
Os vereadores cassados são: Josinaldo Porto (PSD); Mikael Leal (Progressistas); Tácio (Progressistas); Teta (PSD); Fábio Rodrigues (PSD); Luciano Lga (Progressistas); Lito Durval (PSD); e Paulo César (PSD).
O julgamento resultou em um placar de 4×3 pela cassação e realização de novas eleições. O voto decisivo foi dado pela presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Bezerra Maranhão. Ela acompanhou a divergência aberta pela juíza Maria Cristina Paiva, que acolheu o recurso das suplentes Ediana Araújo e Margarida Teresa, ambas do PTB. Elas entraram com a ação contra as candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cássia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fictícias, bem como contra o PSD e o Progressistas.
“Ao repudiar a fraude à cota de gênero, o nosso tribunal também valoriza a participação feminina e respeita a lei, que estabelece um mínimo de 30% das vagas para candidaturas femininas. Após examinar os elementos constantes nos autos, vejo fundamentos suficientes para comprovar a fraude”, declarou a presidente da Corte.
A decisão do TRE, estabelece que os vereadores atuais permaneçam em seus cargos até a diplomação dos novos eleitos. A data das novas eleições ainda será definida pelo órgão.