Registro de candidaturas começa após convenções e deve ter análise da Lei da Ficha Limpa

Na Paraíba, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já recebeu informações de mais de 20 órgãos públicos, entre eles o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)

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Com o fim do período das convenções partidárias, no próximo dia 5 de agosto, terá início uma nova etapa do calendário eleitoral: o registro oficial das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, que poderá ser realizado até o dia 15 de agosto.

Nesse período, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e federações poderão apresentar pedidos de impugnação contra candidatos que não atendam aos requisitos da Lei da Ficha Limpa.

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Na Paraíba, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já recebeu informações de mais de 20 órgãos públicos, entre eles o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os dados serão utilizados para verificar possíveis pendências que possam impedir candidaturas.

Levantamento do TCE aponta que, entre agosto de 2018 e junho de 2026, 309 gestores e ex-gestores públicos tiveram as contas reprovadas pelo órgão. Desse total, 258 são de administrações municipais e 51 de órgãos estaduais. Em 2024, a lista continha 376 nomes.

No entanto, nem todos os gestores com contas rejeitadas serão automaticamente impedidos de disputar as eleições. Cada caso será analisado individualmente, levando em consideração os motivos da reprovação das contas e os critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é de que, nos próximos dias, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público realizem um pente-fino nos registros de candidatura para verificar se os candidatos cumprem todos os requisitos legais para participar das eleições.

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