O Senado concluiu, nesta terça-feira (27), a aprovação de um projeto que prevê a implantação de uma política nacional de segurança em ambiente escolar. Entre as medidas previstas para prevenir a ocorrência desse tipo de crime estão a criação de um grupo de cuidado escolar e a instituição de canais para denúncias anônimas de ameaças.
As novidades estão previstas no Projeto de Lei 2256/19, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado em segundo turno pela Comissão de Educação em segundo turno. O texto é um substitutivo de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente do colegiado, a um relatório apresentado anteriormente pelo senador Astronauta Marcos Pontes (Republicanos-SP). Como estava tramitando em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário, a não ser que haja recursos para análise dos 81 senadores.
A proposta aprovada estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão instituir e manter um sistema integrado de segurança escolar, que emitirá normas gerais para nortear a elaboração de políticas específicas em cada sistema de ensino, com a participação das comunidades escolares e da sociedade civil.