O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele sucede Luís Roberto Barroso, que deixa o comando da Corte após cumprir o período regimental. O novo vice-presidente será Alexandre de Moraes.
A eleição de Fachin foi realizada no mês passado de forma simbólica, seguindo a tradição do tribunal: o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. Atualmente vice-presidente, Fachin assume agora a liderança do Supremo sem a tradicional festa de posse, uma decisão pessoal que reflete seu perfil mais discreto.
A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.
Julgamentos importantes à vista
Conhecido por evitar declarações polêmicas e embates políticos, Fachin pretende conduzir julgamentos de grande relevância social. Logo na primeira sessão sob seu comando, nesta quarta-feira (1º), o STF vai analisar a questão do vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central no debate sobre a chamada “uberização” do trabalho.
Trajetória de Fachin e Moraes
Natural de Rondinha (RS) e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No tribunal, teve papel de destaque como relator da Operação Lava Jato, do julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, foi indicado ao Supremo em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo e também ministro da Justiça no governo Temer.
Com Fachin à frente, o STF inicia um novo ciclo marcado pela expectativa de decisões com forte impacto na vida dos brasileiros.
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