A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12), na Paraíba, a Operação Rádio Legal, que tem por objetivo investigar a exploração de serviço de radiodifusão clandestina que vinha interferindo os sinais de comunicação, inclusive de aeronaves.
A operação teve início a partir de denúncia feita pela ANATEL acerca de rádio clandestina que operava na cidade de Montadas/PB, em potência muito acima daquela permitida pela legislação. A pessoa que estava explorando o serviço já havia sido autuada pela ANATEL por cinco vezes e contava com o apoio de comerciantes da cidade para continuar explorando o serviço.
A operação visa identificar e responsabilizar não apenas os autores da exploração do serviço, mas também as pessoas que o apoiam financeiramente, pois havia exploração comercial da atividade.
O investigado responderá pelo crime de exploração irregular de serviço de telecomunicação, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão.