Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) inspecionou obras no bairro de Manaíra, na Capital, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo, entre os dias 3 e 5 de fevereiro.
Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que em cinco deles foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão, na modalidade condições degradantes. Segundo o procurador do Trabalho Igor Costa, que veio à Paraíba participar da operação, os 59 trabalhadores resgatados são naturais de 13 municípios paraibanos (Alagoa Grande, Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho, Itabaiana, Mogeiro, Borborema e Serraria).
“Em três das construções fiscalizadas, os trabalhadores estavam alojados dentro das próprias obras; alguns no subsolo, sem ventilação, sem janelas e expostos a muita poeira; outros trabalhadores dormiam em quartos inacabados. As camas eram improvisadas com restos de materiais da construção, colchões em cima de tijolos e cavaletes. Não tinham roupa de cama e nem armários, as instalações sanitárias eram inadequadas e em número insuficiente. Por exemplo, um vaso sanitário era compartilhado por 30 pessoas. Também não tinham água filtrada. A água era da torneira e não havia recipiente adequado para armazenamento. A alimentação era insuficiente”, descreveu o procurador do Trabalho Igor Costa. A fiscalização também constatou que alguns cômodos estavam alagados e com fiações elétricas expostas, com risco de choque elétrico e curto-circuito.
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De acordo com o procurador, os trabalhadores são naturais de diferentes municípios do interior da Paraíba, onde foram contratados para prestar serviços na construção de edifícios à beira-mar, todos em condições degradantes, seja nas frentes de trabalho ou nas condições dos alojamentos. Ele informou que os trabalhadores foram contratados para as funções de servente, pedreiro, mestre de obras, betoneiro e guincheiro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou ações para combater o trabalho análogo à escravidão na Paraíba, especialmente na construção civil. Entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, 82 trabalhadores foram resgatados no setor, sendo 59 apenas na última operação. As condições eram degradantes, incluindo alojamentos superlotados e sem higiene, falta de equipamentos de proteção e risco iminente à vida, o que levou ao embargo de cinco obras pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As empresas pagaram R$ 244 mil em verbas rescisórias e duas delas firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de R$ 250 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego e serão encaminhados a programas de assistência social.
SAIBA COMO DENUNCIAR: Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo site do MPT na Paraíba, pelo portal nacional do MPT, no app MPT Pardal, pelo Disque 100 ou no site do MTE. O MPT-PB também recebe denúncias via WhatsApp: (83) 3612-3128.
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