O Ministério Público Brasileiro iniciou na manhã desta segunda-feira (19), a Operação Mata Atlântica em Pé, que tem como objetivo combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da federação com a presença desse ecossistema. Na Paraíba, as ações de fiscalização devem se concentrar em 14 pontos, mas os detalhes e os resultados das inspeções com as infrações identificadas só deverão ser divulgados no próximo dia 30, com o encerramento das vistorias.
As fiscalizações no território paraibano têm a participação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), coordenado pela promotora de Justiça, Fabiana Lobo; da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Batalhão de Polícia Ambiental; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama); e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).
Esta é a quinta edição da operação nacional. No ano passado, foram identificados 7,29 hectares de Mata Atlântica desmatados em seis áreas localizadas nos municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Massaranduba e Areia (leia mais AQUI). Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas.
Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare. “Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.
Dados nacionais
Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada. Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol.