O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou, nesta segunda-feira (23), a Operação Especial Criança Segura 2024. O objetivo é fiscalizar a venda de produtos infantis em todo o estado até sexta-feira (27), garantindo que os itens tenham o selo de certificação do Inmetro.
A Operação Especial Criança Segura 2024 ocorre durante esta semana, com a participação de 15 fiscais do Imeq-PB visitando estabelecimentos comerciais da Grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. Consumidores podem denunciar irregularidades pelo número 0800 281 7411.
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Brinquedos precisam estar certificados e ter informações claras na embalagem, incluindo manual em português para produtos importados.
Em caso de produtos comercializados de forma irregular, a empresa será notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto. As penalidades, previstas em lei, estabelecem multas que variam de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.
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