O Governo da Paraíba sancionou a lei que institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual para atender estudantes neurodivergentes.
A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado desde a terça-feira (5), busca ampliar o acolhimento e fortalecer a inclusão de alunos com condições de neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia e dispraxia.
De autoria do deputado estadual Michel Henrique, a lei prevê que as salas sensoriais contem com recursos e materiais específicos para estimular o desenvolvimento cognitivo, emocional e motor dos estudantes, seguindo orientações técnicas de profissionais especializados.
A proposta é oferecer um ambiente mais adequado às necessidades individuais de cada aluno, contribuindo para a inclusão, o desenvolvimento educacional e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.
Além da estrutura física adaptada, o programa também prevê formação continuada para professores, gestores e demais servidores da educação, com foco na qualificação do atendimento dentro das escolas estaduais.
Outro ponto estabelecido pela nova legislação é a articulação entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano, garantindo acompanhamento multiprofissional aos estudantes atendidos.
A adesão ao programa será voluntária para as unidades da rede estadual. As escolas participantes poderão receber reconhecimento da Assembleia Legislativa da Paraíba por meio da Comenda Darcy Ribeiro.
A lei ainda autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com universidades, instituições especializadas e organizações da sociedade civil para fortalecer a execução das ações previstas no programa.