O governador João Azêvedo assinou, nesta quarta-feira (5), o termo de adesão ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para construção de primeira Casa da Mulher Brasileira do Sertão, na cidade de Patos, ao lado da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e do prefeito Nabor Wanderley, durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa.
Com a implantação em João Pessoa – já autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – o valor total investido nas duas Casas da Mulher Brasileira será de cerca de R$ 30 milhões, sendo R$ 7 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Patos, no sertão paraibano, e uma outra casa na capital, João Pessoa, com investimento de R$ 15 milhões. O restante dos recursos será aportado para custeio e manutenção das duas unidades. A ação faz parte da retomada do programa Mulher Viver sem Violência, anunciada no Dia Internacional das Mulheres. A meta é a construção de 40 novas Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, a Casa integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das parcerias com o governo federal para a viabilização de políticas públicas e destacou as ações da gestão voltadas à proteção e empoderamento da mulher. “Na Paraíba, nós criamos a Patrulha Maria da Penha, que já chegou em 100 municípios, e a nossa meta é chegar em todo o estado, abrimos casas-abrigo no Cariri e no Sertão, instituímos o programa da Dignidade Menstrual, incentivamos o empreendedorismo feminino por meio do programa Empreender e de ações de diversas secretarias e órgãos, a exemplo do Procase, e seguiremos avançando com políticas inclusivas e de respeito às mulheres”, frisou o governador João Azêvedo.
A ministra Cida Gonçalves disse que espera investir em mais casas brasileiras na Paraíba e que o termo de adesão já começa dando suporte e apoio financeiro durante dois anos para seu funcionamento. “Vamos investir R$ 30 milhões, desses R$ 15 milhões em João Pessoa e R$ 7 milhões em Patos. Queremos dar efetividade à Lei Maria da Penha e celeridade para atender essas mulheres e enfrentar o feminicídio. Em agosto, também vamos começar a Marcha contra Misoginia – o ódio disseminado contra as mulheres e queremos promover uma audiência pública na Paraíba para debater e mudar o comportamento em relação à violência de gênero e o ódio disseminado contra mulheres em mais de 80 canais de YouTube no Brasil. Além da entrega da casa, queremos avançar porque estamos sofrendo violência política e de gênero e a misoginia”, disse a ministra.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas públicas implementadas nos últimos quatro anos sem apoio do governo Federal. “Agora estamos prontas para consolidar as políticas para mulheres com o ressurgimento do Ministério das Mulheres e o apoio de fato para vivermos com dignidade em busca de Igualdade e no enfrentamento à violência” , afirmou.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu a parceria e disse que o município assume o compromisso de trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Agenda – Nesta quinta-feira (6), a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, PCPB, PMPB, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.
Ainda nesta quinta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.