O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, um conjunto de novas obras e ações que beneficiarão todas as regiões do estado, com investimentos que somam R$ 11,5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões são provenientes de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre as principais medidas anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está a implantação do Passe Livre para alunos do 9º ano e do Ensino Médio da rede estadual de ensino nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, mais uma iniciativa do Governo do Estado para combater a evasão escolar.
“Queremos fazer com que os nossos estudantes possam chegar, de fato, todos os dias na escola. É claro que existem condições; não é apenas chegar e emitir o ticket. É necessário ter frequência e comprovar isso, o que será feito através de um sistema que já está sendo montado”, explicou o governador. A ação representa investimentos de R$ 89,5 milhões. Ele ainda garantiu a construção de 26 novas escolas e a reforma e ampliação de 58 escolas estaduais.
Dentre outras ações, também foi anunciada a universalização do programa Tá na Mesa, que agora atenderá os 223 municípios paraibanos, fortalecendo a política pública de Segurança Alimentar. O programa será expandido para mais 66 cidades, além de quatro bairros de João Pessoa e quatro de Campina Grande, representando investimentos de R$ 82 milhões.
O governador também assegurou a implantação do vale-refeição para 40.596 servidores a partir de janeiro, o pagamento do piso do Magistério, o reajuste do salário mínimo e a inclusão de um novo percentual da Bolsa Desempenho para profissionais da Segurança, Educação e Fisco. Ele ainda anunciou um aumento diferenciado para professores prestadores de serviço e um reajuste linear para os servidores, atualmente em análise pela equipe econômica.
Confira o resumo das obras anunciadas:
Infraestrutura Rodoviária
- Implantação de 863 km de novas rodovias e requalificação de 220 km, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
- Principais obras de duplicação, prolongamento e construção de rodovias estaduais (PB-004, PB-132, PB-366, PB-392, entre outras) em diversas regiões do estado.
- Programa Estradas da Cidadania: pavimentação de acessos a distritos, contemplando 20 localidades estratégicas.
Recursos Hídricos
- Investimentos de R$ 1,8 bilhão em 456 km de adutoras, sistemas de abastecimento de água e projetos de irrigação.
- Destaques: Adutora TransParaíba, Canal Acauã-Araçagi, ampliação de sistemas de abastecimento em 54 municípios e construção de novos reservatórios.
- Projetos de esgotamento sanitário em João Pessoa, Bayeux, Patos, Cajazeiras e outros municípios, totalizando R$ 515 milhões.
Barragens e Obras Hidráulicas
- Construção e recuperação de barragens, incluindo Formigueiro, Capoeira e Camalaú, com investimentos de R$ 337,2 milhões.
Porto de Cabedelo e Mobilidade Urbana
- Ampliação do Porto de Cabedelo com a ampliação do dique e instalação de novos equipamentos.
- Sistema de Ônibus Rápido (BRS) em João Pessoa, com dois corredores e terminais, totalizando R$ 260 milhões.
Habitação
- Construção de 10.043 novas moradias por meio de programas habitacionais.
- Recursos de R$ 1,4 bilhão para regularização fundiária, reassentamentos e novos condomínios.
Turismo e Desenvolvimento Econômico
- Investimentos de R$ 133 milhões em infraestrutura turística, incluindo o Centro de Convenções do Sertão em Patos; reforma e requalificação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa; museus e aeródromos.
- Revitalização de engenhos e projetos patrimoniais para estímulo ao turismo.
Indústria e Logística
- Requalificação de distritos industriais, implantação de terminal logístico e gasoduto no Porto de Cabedelo, totalizando R$ 116,6 milhões.
Transição Energética
- Recursos de R$ 3,2 milhões para projetos de hidrogênio de baixo carbono, gestão energética e estudos de potencialidades energéticas.
Saúde
- Construção de hospitais (Hospital da Mulher do Sertão), policlínicas, Centros de Reabilitação, Centros de Hemodiálise e programas como Saúde Itinerante e Tele UTI, com investimentos de R$ 300 milhões.
Agricultura Familiar
- Investimentos de R$ 1,34 bilhão no projeto Cooperar e Procase II, contemplando sistemas de abastecimento, tecnologia social e assistência técnica.
- Projetos Incluir Paraíba e Sertão Vivo, beneficiando 40 mil famílias com ações resilientes e perfuração de 630 poços.
Meio Ambiente
- Programa Paraíba Mais Verde para restauração ambiental e desenvolvimento social, cobrindo 120 municípios com R$ 77,1 milhões.
- Construção e reforma de parques estaduais e requalificação de sítios arqueológicos.
Segurança Pública
- Construção de Centros Integrados de Comando e Controle, sede do Grupo Aéreo Tático e videomonitoramento com bodycams, somando R$ 40,5 milhões.
- Construção de Centros Socioeducativos com recursos de R$ 28,5 milhões.
Mulher e Diversidade Humana
- R$ 61 milhões para construção da Casa da Mulher Brasileira, novas delegacias especializadas e memorial de etnias paraibanas.
Esporte
- Construção de centros de treinamento paralímpicos e olímpicos, estádios e arenas esportivas, totalizando R$ 177 milhões.
Educação e Parcerias com Municípios
- Construção e reforma de 150 escolas e ginásios esportivos.
- Aquisição de 200 ônibus escolares e projetos de infraestrutura urbana em 150 municípios.
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