A recente notícia sobre um suposto corte de verbas federais destinadas à Paraíba foi esclarecida pelo Governo Federal, em nota divulgada, nesta quinta-feira (19). De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, na verdade, trata-se de um remanejamento de recursos. A Portaria GM/MPO 290/23, que provocou a confusão, cancelou o montante de R$ 18,8 milhões em algumas ações e, ao mesmo tempo, suplementou o mesmo valor em outras áreas.
O principal objetivo desse remanejamento foi direcionar esses recursos para áreas consideradas prioritárias. A maior fatia desses recursos, R$ 13,1 milhões, foi destinada à atenção primária à saúde, visando aprimorar os serviços de saúde básica no estado. Além disso, R$ 5,3 milhões foram direcionados para o custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população, melhorando a infraestrutura de saúde.
Outra ação contemplada com os recursos remanejados foi o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local, que recebeu R$ 481 mil. O remanejamento, portanto, não implicou em um corte real de recursos para a Paraíba, mas sim em uma redistribuição desses valores.
A nota ainda ressalta, que a realocação de recursos beneficiou áreas estratégicas, como a saúde, sem prejudicar outras. Além disso, é importante destacar que a Portaria GM/MPO 290/23 é uma resposta a decisões tomadas por diversos ministérios e órgãos federais, incluindo emendas parlamentares de seus respectivos autores.
Destaca-se ainda que projetos como o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, já contemplados pelo Novo PAC, obtiveram mais recursos com esse remanejamento, o que, na prática, significa um aumento nos investimentos destinados a esses projetos, ampliando a oferta de serviços de saúde e infraestrutura para a população paraibana. Portanto, a Paraíba não sofreu cortes, mas sim uma otimização na alocação de recursos federais para benefício de áreas prioritárias.