Representantes dos povos indígenas, quilombolas e ciganos que habitam a Paraíba já podem se inscrever, a partir desta terça-feira (13), em um dos prêmios que estimulam as produções artísticas e culturais dessas comunidades. As inscrições para os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana seguem até às 18h do dia 30 de agosto e contemplam investimentos de R$ 2,4 milhões de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
Os editais foram lançados, nessa segunda-feira (12), pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. O lançamento realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, contou com a presença de indígenas Tabajara e Potiguara, de quilombolas de diversas comunidades paraibanas e de ciganos vindos principalmente do município de Sousa, no Sertão. Eles destacaram o trabalho de escuta e de diálogo que foi fortalecido ao longo dos últimos meses.
Esse ponto foi ressaltado por Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, que se disse feliz com o processo conjunto entre poder público e povos originários e tradicionais. “Nós dialogamos muito com os grupos étnicos da Paraíba e fizemos editais em consonância com o que eles almejavam. Esse é movimento que torna a Paraíba mais plural, mas democrática”, observou.
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Regras dos editais – Para cada um dos prêmios (Indígena, Quilombola e Cigano), vão ser investidos R$ 800 mil divididos em duas categorias. No perfil individual, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já no perfil coletivo, vão ser 35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possui editais e trâmites específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.
Para participar, os proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.
Para o perfil individual, estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades. Nos três casos, as inscrições acontecem pela Plataforma Prosas e as seleções serão divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.
Na análise documental, de caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes, de fora da Paraíba, vão verificar questões como atuação no segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e essa etapa é eliminatória e classificatória.