O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) anunciaram a prorrogação do prazo de vigência do Edital 001/2023 do Programa Habilitação Social (PHS). Além disso, divulgaram o cronograma da terceira chamada de candidatos classificados. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13).
Com a mudança, os candidatos ainda não contemplados terão a oportunidade de preencher 2.183 vagas remanescentes ao longo de um ano, de acordo com o novo prazo do edital. O programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023, recebeu 34.257 inscrições para preencher 5 mil vagas, beneficiando a população de baixa renda.
A lista com os nomes dos candidatos classificados e aptos será divulgada na próxima sexta-feira (20) no site oficial do programa (www.habilitacaosocial.pb.gov.br). Os convocados deverão seguir as etapas e prazos estabelecidos no cronograma.
O PHS oferece, gratuitamente, a possibilidade de obter a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, além de adição, mudança de categoria e renovação do documento. O programa cobre todas as taxas, incluindo exames de aptidão física e mental, cursos teóricos e práticos, e licenças para aprendizagem e direção veicular.
Os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados pelo Detran-PB estão preparados para receber os candidatos classificados. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em promover inclusão e ampliar o acesso a oportunidades para a população de baixa renda.
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