O Procon-JP, junto com o Ministério Público Estadual, o Procon-PB e outros órgãos da Região Metropolitana, iniciou uma fiscalização nas lojas de João Pessoa para combater fraudes durante a Black Friday, que acontece no dia 29 de novembro.
A operação, realizada há três anos, verifica o cumprimento das leis estaduais que exigem divulgação prévia dos preços promocionais e diferenciação clara entre produtos com e sem desconto.
A ação também combate a maquiagem de preços, prática em que valores são aumentados antes das promoções para simular descontos.
Lojas flagradas terão 10 dias para apresentar defesa e estão sujeitas a multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Consumidores podem denunciar irregularidades pelo WhatsApp (83) 98665-0179.
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