O Procon-JP autuou 12 postos de combustíveis entre os 73 que foram notificados até a última sexta-feira (17). A fiscalização investiga aumentos abusivos no preço da gasolina, que subiu em média R$ 0,35 desde o dia 10 de janeiro. Os postos que receberam autuação têm até 10 dias úteis para apresentar defesa e podem ser multados ou até suspensos, dependendo da gravidade da situação.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, a análise das notas fiscais enviadas pelos postos aponta que a margem de lucro na gasolina aumentou de 9,5% para 15%, e no etanol, de 12% para 17%.
Como funciona a fiscalização?
Os postos notificados têm 48 horas para enviar suas notas fiscais, que são comparadas com os preços cobrados anteriormente e com os valores praticados pelas distribuidoras. Essa análise ajuda a identificar irregularidades. A fiscalização continua, e mais postos podem ser multados.
O que pode acontecer com os postos?
Além de multas, os postos que cometeram irregularidades podem ter suas atividades suspensas temporariamente, caso o abuso seja confirmado. O Procon-JP segue monitorando os preços para garantir que os consumidores não sejam prejudicados.
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