O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Márcio Maranhão, afirmou nesta quinta-feira (12) que a empresa não será privatizada. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Correio da Manhã, no qual ele garantiu que a companhia continuará sob controle público.
“A Cagepa não será privatizada. Não há que se falar em privatização”, declarou.
Segundo Márcio Maranhão, a Cagepa acumula 60 anos de serviços prestados à sociedade e vem desenvolvendo parcerias público-privadas (PPPs) como estratégia para dar mais agilidade à execução de obras e serviços.
Presidente explica funcionamento das parcerias público-privadas
Durante a entrevista, o presidente explicou que as PPPs estabelecem uma parceria entre empresas privadas e o poder público, sem que isso represente a transferência da companhia para a iniciativa privada.
Ele argumentou que os procedimentos necessários para a contratação de serviços pela administração pública podem tornar a execução de obras mais demorada, enquanto a participação de empresas privadas pode ampliar a agilidade e a eficiência.
“Não há o que se falar em privatização da Cagepa. A Cagepa não será privatizada, ela continuará pública. A PPP significa uma parceria entre um particular e o serviço público. O serviço público é engessado por natureza porque nós temos que licitar. Uma licitação por vezes demora até mais de um ano. Faz com que a sensação de trabalho e satisfação demora a chegar para população. Quando um particular executa o serviço a situação muda, ele tem mais possibilidades e mais eficiência”, afirmou.
Pagamentos dependem da conclusão e avaliação dos serviços
Márcio Maranhão também explicou que os pagamentos às empresas privadas envolvidas nas parcerias são realizados somente após a execução e a avaliação dos serviços contratados.
De acordo com o presidente, a Cagepa recebe os recursos e efetua os pagamentos às empresas após atestar a realização das obras ou atividades previstas. Ele também destacou o acompanhamento dos gastos pelo Tribunal de Contas.
“A Cagepa é quem vai receber o dinheiro e vai pagar o particular atestando o serviço realizado. Só se paga em cima do serviço realizado. Junto a isso, há o Tribunal de Contas, que acompanha todo o gasto. Se houver qualquer irregularidade [ele] aponta. A PPP foi reconhecida pelo TCE e o TJ como legal, legítima e correta”, declarou.