A Justiça da Paraíba converteu em preventiva a prisão do médico de 32 anos suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Caaporã, no Litoral Sul do estado.
A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (5). Com a determinação, o profissional permanecerá preso e deverá ser encaminhado ao Presídio do Roger, em João Pessoa.
O advogado do médico, Alberdan Coelho, afirmou que a defesa respeita a decisão, mas discorda da manutenção da prisão. Segundo ele, será apresentado um pedido de habeas corpus.
“A defesa aceita a decisão (da prisão preventiva), mas não concorda, uma vez que é desnecessária, desproporcional e ilegal. O Ministério Público também concordou, na audiência, pela ilegalidade da prisão, e isso fortalece ainda mais o argumento. Já estamos elaborando o habeas corpus, com a finalidade de restabelecer o direito da liberdade. Além disso, decisões dessa natureza colocam em perigo a atividade profissional”, declarou.
Prefeitura de Caaporã solicita afastamento do médico
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã informou que está adotando providências administrativas para solicitar à empresa responsável pela contratação do profissional o afastamento cautelar imediato e a substituição do médico.
A gestão também afirmou que está oferecendo acolhimento às pacientes que relataram os fatos, com suporte por meio da rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis.
A Secretaria ressaltou que a medida tem caráter preventivo e não representa antecipação de julgamento, destacando que os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal.
Confira a nota completa da Secretaria Municipal de Saúde:
A Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã manifesta profunda preocupação com as denúncias de possível violência sexual contra pacientes envolvendo médico que prestava serviços na rede municipal por intermédio de empresa contratada.
Diante da gravidade dos fatos, a Secretaria está adotando as providências administrativas necessárias para solicitar à empresa responsável o afastamento cautelar imediato do profissional e sua substituição, visando à segurança das pacientes e à continuidade da assistência à população.
A medida solicitada tem caráter preventivo e não representa antecipação de julgamento, devendo os fatos ser rigorosamente apurados pelas autoridades competentes, com observância do devido processo legal.
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Saúde está prestando acolhimento às pacientes que relataram os fatos, assegurando o suporte necessário por meio da rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis.
A Secretaria repudia toda forma de violência e reafirma seu compromisso com o acolhimento das pacientes, a preservação de sua identidade e intimidade e a colaboração com as investigações.
Caaporã-PB, em 5 de novembro de 2026.
CRM-PB abre investigação interna
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também se manifestou sobre o caso e informou que abriu um processo interno de investigação.
O procedimento deverá reunir documentos, analisar os relatos e verificar se existem indícios de autoria e materialidade de possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
Em nota, o Conselho reafirmou o compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes e destacou que possíveis condutas abusivas ou de natureza sexual incompatíveis com o exercício da medicina devem ser rigorosamente apuradas, respeitando as garantias legais e as normas éticas da profissão.
Relembre o caso
O médico foi preso na tarde da quarta-feira (4), suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes durante atendimentos em uma UBS localizada na zona rural de Caaporã.
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram depois que uma paciente de 20 anos procurou a delegacia para denunciar uma suposta conduta sexual inadequada durante uma consulta realizada no mesmo dia.
No relato, a mulher afirmou que o médico teria utilizado a justificativa de procedimentos clínicos para realizar toques e manipulações íntimas sem finalidade médica. Ela também relatou que o profissional teria feito perguntas de cunho sexual durante o atendimento.
O caso segue sob investigação.