O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter adolescentes a trabalho em condições análogas à escravidão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12).
A defesa dos influenciadores foi procurada pelo g1 e afirmou que enviaria nota, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
A ação faz parte de uma investigação trabalhista distinta da esfera criminal, onde Hytalo já responde por produção de conteúdo de exploração sexual envolvendo menores de idade.
Segundo o MPT, há indícios de que adolescentes eram levados a morar com o influenciador e submetidos a controle rígido, jornadas exaustivas e exposição sexualizada nas redes. O órgão relata práticas como:
- isolamento do convívio familiar;
- confisco de meios de comunicação;
- restrição de liberdade;
- rotina controlada e gravações com privação de sono;
- ausência de remuneração;
- coação psicológica;
- supressão de autonomia financeira e individual;
- interferência na identidade de gênero e orientação sexual;
- participação em festas e ambientes inadequados para menores;
- procedimentos estéticos voltados à sexualização.
O MPT afirma que a hipótese de consentimento dos adolescentes ou dos pais é “irrelevante”, alegando que menores não têm capacidade de reconhecer a violência e que famílias se beneficiavam financeiramente.
A Justiça do Trabalho já havia determinado, em agosto, o bloqueio de bens, veículos e empresas do influenciador e do marido, podendo chegar a R$ 20 milhões.
Medidas solicitadas
O MPT pediu que a Justiça determine:
- indenização por dano moral coletivo de R$ 12 milhões;
- indenizações individuais às vítimas, entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, depositadas em poupança específica até que completem 18 anos.
Responsabilização dos pais
O órgão também aponta responsabilidade dos pais dos adolescentes, afirmando que eles permitiram o distanciamento familiar, negligenciaram a rotina escolar e submeteram os filhos a múltiplas formas de violência. Mesmo assim, o MPT decidiu não pedir responsabilização patrimonial na Justiça trabalhista, mas destacou que as condutas podem gerar consequências na esfera criminal.
O Ministério Público solicitou ainda que a Justiça imponha restrições obrigatórias às famílias, como:
- não permitir participação de menores em conteúdos com conotação sexual;
- impedir qualquer forma de exploração sexual;
- proibir envolvimento em atividades consideradas piores formas de trabalho infantil.
O descumprimento pode gerar multa.
Assistência às vítimas
A pedido do MPT, a Justiça expediu ofícios para órgãos de proteção, determinando oferta imediata de atendimento psicológico, médico e social às vítimas.