O Conselho Tutelar de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, informou que tem enfrentado dificuldades para atuar no caso envolvendo crianças e adolescentes que aparecem em vídeos publicados pelo influenciador Hytalo Santos.
Segundo a conselheira Socorro Pires, já houve notificações anteriores ao influenciador, mas atualmente a atuação é limitada devido à presença de advogados e à autorização dos pais para que os jovens permaneçam na casa dele.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também apura a conduta dos pais por possível omissão na proteção dos filhos, o que pode caracterizar responsabilidade pela exposição e eventuais danos. As investigações consideram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.
De acordo com a especialista em direito digital Juliana Nóbrega, a autorização dos pais não exclui a ilicitude das condutas e o alcance das redes sociais pode ampliar os danos e a responsabilização.
O Ministério Público solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do influenciador. Segundo o promotor João Arlindo Corrêa Neto, as investigações estão na fase final, com depoimentos de crianças e adolescentes, e devem ser concluídas em breve