Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) interditou cautelarmente, nesta segunda-feira (07), uma distribuidora de alimentos localizada no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, que estava comercializando produtos alimentícios impróprios para o consumo humano. A ação foi motivada por denúncia apresentada junto à Ouvidoria da agência reguladora e foi realizada em conjunto com o MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba) e com o Fisco Estadual, com o apoio da Polícia Militar.
A inspeção realizada na empresa infratora contou com a participação pessoal do diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, de gerentes-técnicos e de quatro inspetores sanitários Agência. Segundo Geraldo, foram constatadas diversas infrações sanitárias, como inexistência de Autorização de Funcionamento. junto à Agevisa/PB, e de Autorização de Funcionamento Especial (AFE), da Anvisa, para comercialização de saneantes e cosméticos; armazenamento de saneantes no mesmo local de alimentos secos; margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos; falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados; comercialização de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa, e ausência de documentação que comprove o descarte de charque tipo PA.
Também foram encontrados produtos como feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas em condições inadequadas, o que resultou na inutilização de cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. O descarte dos produtos foi realizado mediante utilização de dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita.
Em razão das muitas irregularidades constatadas, foram lavrados um Termo de Interdição Cautelar, um Termo de Inspeção, três Termos de Notificação e um Termo de Recolhimento de Produtos.