A Receita Federal alerta para golpes envolvendo empréstimos. Em vários relatos recebidos, supostas empresas condicionam a liberação dos empréstimos ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo cidadão. Os estelionatários fornecem inclusive documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.
Como funciona o golpe.
Ao negociar um empréstimo ou financiamento com uma instituição financeira, a pessoa recebe pelo correio uma notificação cobrando o IOF, supostamente emitida pela Receita Federal.
O documento falso alega que o crédito ou financiamento será desbloqueado somente com o pagamento do imposto. Na correspondência há dados bancários para depósito e uma assinatura falsa.
Trata-se de um golpe, já que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência.
O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito.
Os golpistas geralmente cometem erros que possibilitam identificar que se trata de um golpe. Deve-se ficar atento aos erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos sinais de que a correspondência ou notificação pode ser falsa.
A Receita Federal não envia mensagens via SMS ou pelo WhatsApp. Também não envia e-mail, a menos que em resposta a demanda do próprio contribuinte, como, por exemplo, atendimento de CPF via caixa corporativa institucional.
Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a autoridade policial, munido de todas as provas possíveis, a fim de registrar um boletim de ocorrência
Os indivíduos que aplicam o golpe, fazendo-se passar por servidores da Receita Federal, serão investigados e poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, além dos danos causados à imagem da instituição e ao servidor indevidamente envolvido.
Atenção para outros tipos de golpes envolvendo o nome da Receita Federal:
• Golpes relacionados à Restituição: fraudadores utilizam a informação _“Consta um saldo residual do seu último IRPF”_ para atrair possíveis vítimas;
• Golpes relacionados a guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX: Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada.
• Golpes relacionados à regularização do CPF: independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), contribuintes recebem mensagens através de SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão com sua situação irregular junto à Receita Federal. Tais mensagens contêm links que induzem o contribuinte a recolher uma taxa falsa para a finalidade de regularização do CPF.
• _“Golpes do Amor”_ e suas variantes: ocorrem após o envolvimento emocional das vítimas e a promessa de envio de falsos presentes e até de contrato de trabalho à distância.