A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cartas Marcadas, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar suspeitas de fraude na concessão, manutenção e prorrogação de benefícios assistenciais pagos com recursos federais da Seguridade Social.
Mandados em João Pessoa e Catolé do Rocha
Policiais federais e auditores da CGU cumprem 7 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, nos municípios de João Pessoa e Catolé do Rocha. As buscas ocorrem em escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais ligados aos investigados.
O que a investigação apura
Segundo a PF, há indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e particulares. As suspeitas incluem:
- Inserção de dados falsos em sistemas
- Uso de documentos e laudos médicos falsos
- Realização de perícias irregulares para obter ou manter benefícios indevidamente
- Contratação em massa de empréstimos consignados vinculados aos benefícios
Benefícios investigados
Entre os benefícios sob apuração está o Benefício de Prestação Continuada para Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS/PCD), de natureza assistencial. A investigação pode se estender a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária, antes chamados de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Os pagamentos sob investigação somam aproximadamente R$ 4 milhões por ano.
Possíveis crimes
As diligências buscam reunir provas sobre possíveis crimes de associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a Administração Pública. Também pretendem esclarecer a participação de cada investigado e identificar outros possíveis envolvidos.
Por que “Cartas Marcadas”
O nome faz referência a um jogo manipulado, com resultado ajustado de antemão para favorecer determinados participantes. A PF usa a expressão pela suspeita de que agentes públicos e particulares tenham atuado juntos para direcionar a concessão irregular de benefícios, em prejuízo dos cofres públicos.
