A operação de fiscalização do Procon Paraíba nos postos de combustíveis de Campina Grande começou nesta quinta-feira (12). A ação verifica os preços cobrados, a qualidade dos produtos e se a quantidade fornecida pelas bombas corresponde ao volume pago pelos consumidores.
Apresentada na quarta-feira (11), no Escritório de Representação do Governo do Estado, a iniciativa também vai apurar denúncias sobre os valores praticados em Galante e em outras localidades do município.
Uma das prioridades é verificar se a redução de custos proporcionada pela subvenção ao diesel está sendo repassada aos consumidores. Segundo o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, o benefício não deve ser incorporado como lucro pelos estabelecimentos.
A operação reúne o Procon Estadual, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Tecnologia para identificar adulterações
Pesquisadores e professores do laboratório de pós-graduação em Química da UEPB vão acompanhar as equipes durante as inspeções. A universidade utilizará tecnologias de identificação química para verificar possíveis irregularidades nos combustíveis.
Entre os recursos está a análise por infravermelho, que permite identificar se o percentual de etanol na gasolina está dentro dos limites estabelecidos pela ANP. O procedimento também pode detectar a presença de água no produto.
Além das fiscalizações, o Procon vai orientar consumidores e empresários sobre os direitos e deveres relacionados à comercialização de combustíveis.
Os consumidores podem solicitar aos postos testes de qualidade e quantidade dos produtos, além de exigir a nota fiscal. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo telefone 151.
Procon também fiscaliza ofertas da Black Friday
Até o fim de novembro, as equipes do Procon-PB também vão fiscalizar estabelecimentos comerciais e shoppings de Campina Grande para combater irregularidades nas promoções da Black Friday.
A iniciativa busca identificar ofertas enganosas e garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas sobre os produtos e descontos anunciados.
De acordo com Félix Araújo Neto, a fiscalização faz parte de uma determinação do governador Lucas Ribeiro para ampliar a presença do Procon no interior do estado, especialmente em Campina Grande e região.