O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente informações que comprovem a adoção de medidas para garantir tratamento igualitário às campanhas presidenciais no segundo turno das Eleições 2026.
A decisão foi tomada após a empresa não apresentar as informações dentro do prazo inicial de 72 horas estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que questionou a distribuição de conteúdos políticos nas plataformas da empresa.
A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, alegou que publicações relacionadas ao campo político do presidente estariam recebendo tratamento desfavorável em comparação com conteúdos ligados ao adversário, Flávio Bolsonaro (PL). A campanha também apontou possíveis desigualdades no impulsionamento de anúncios pagos.
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação à Justiça Eleitoral, alegando problemas relacionados à atuação da plataforma.
TSE cobra explicações da Meta
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve a decisão que determinou à Meta garantir tratamento isonômico às candidaturas nas plataformas digitais. Na ocasião, foi estabelecida multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na segunda-feira (19), uma nova decisão estabeleceu o prazo de 24 horas para a apresentação das informações e elevou a multa diária para R$ 1 milhão.
Entre os esclarecimentos solicitados estão:
- O funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações nas plataformas;
- Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas;
- Informações sobre investigações envolvendo possíveis redes de perfis inautênticos;
- Esclarecimentos sobre conteúdos que deveriam ser identificados por terem sido produzidos ou alterados por inteligência artificial.
O que diz a Meta
Após as denúncias apresentadas pela campanha do PT, a Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, conforme as determinações da Justiça Eleitoral.
A empresa também declarou ter adotado medidas adicionais para restringir a criação de imagens relacionadas aos candidatos por meio de comandos que utilizem apenas seus primeiros nomes ou números eleitorais.
A disputa judicial ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro de 2026.
Com informações da Agência Brasil.