A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento, realizado em sessão extraordinária do plenário virtual nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22), após a constatação de que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente havia sido violada.
Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Na modalidade virtual, os ministros apenas inserem seus votos no sistema, sem debates em tempo real.
Entenda o caso
Bolsonaro foi preso em agosto por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes e cumpria prisão domiciliar. De acordo com o despacho de sábado, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou a violação do equipamento às 00h08, indicando tentativa de fuga, “facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Na noite anterior, o senador Flávio Bolsonaro convocou apoiadores para uma vigília diante do condomínio do pai, sob o nome “Vigília pela saúde e liberdade do Brasil”. Para Moraes, a mobilização poderia criar um ambiente propício à fuga.
Audiência de custódia
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Jair Bolsonaro afirmou não ter sofrido abusos por parte da Polícia Federal e reconheceu que mexeu na tornozeleira. Ele negou intenção de fugir e alegou que tinha uma “alucinação” de que o equipamento continha uma escuta interna.
Segundo o relato do ex-presidente, ele tentou abrir a tampa da tornozeleira com um ferro de solda, mas não teria rompido a cinta. Ele disse ainda que começou a manipular o aparelho tarde da noite e “parou por volta de meia-noite”.
A prisão
A prisão preventiva do ex-presidente ocorreu na manhã de sábado (22), em Brasília. A medida não está diretamente ligada à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo STF em setembro, referente à acusação de chefiar uma organização criminosa envolvida em tentativa de golpe de Estado.
Após ser detido, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece em uma sala de Estado — instalação reservada para autoridades, assim como ocorreu anteriormente com Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.
Tornozeleira danificada
Imagens divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) mostram a tornozeleira eletrônica com marcas de queimadura e sinais de avaria. Segundo relatório da Polícia Federal, havia danos “em toda a circunferência” do equipamento, especialmente na área de fechamento.
Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda na tentativa de abrir o dispositivo, justificando a ação por paranoia causada por medicação.
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