A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que torna obrigatória a adaptação da lista de materiais escolares e dos livros didáticos para estudantes com deficiência nas redes pública e privada de ensino.
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A norma assegura que os alunos tenham acesso a recursos pedagógicos adequados, incluindo materiais em braile, fontes ampliadas, audiobooks, livros acessíveis e instrumentos adaptados. A medida também prevê a presença de profissionais capacitados para garantir o processo de inclusão.
O objetivo é eliminar barreiras e assegurar igualdade de condições no aprendizado, oferecendo aos estudantes com deficiência ferramentas que atendam às suas necessidades específicas.
Com a nova legislação, a ALPB reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva, justa e acessível para todos.
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