A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que pedia a revisão da decisão que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do Hotel Tambaú, um dos principais pontos turísticos da orla de João Pessoa.
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, negou todas as alegações apresentadas pela defesa do grupo paraibano e afirmou que as justificativas eram “nitidamente infringentes”.
“A afirmação da suposta ocorrência de incursão em fatos e provas é nitidamente infringente, o que, conforme já exposto, não é admitido em série de aclaratórios. E a respeito da tese de erro de premissa no acórdão embargado, também não existem correções a serem feitas”, destacou o ministro.
Decisão anterior
Em 13 de maio, a mesma Turma do STJ já havia reconhecido a A Gaspar como vencedora do terceiro leilão do Hotel Tambaú, encerrando uma disputa judicial de anos entre o Grupo Ampar e o grupo potiguar A Gaspar.
Na ocasião, o voto do ministro Marco Buzzi foi seguido por todos os demais ministros da Quarta Turma, consolidando a decisão a favor da empresa do Rio Grande do Norte.
O Hotel Tambaú, símbolo histórico do turismo paraibano, estava no centro de uma longa batalha judicial envolvendo a posse e administração do empreendimento.
Em fevereiro deste ano, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou as instalações do hotel ao lado de parlamentares da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e defendeu uma solução rápida para a retomada das atividades.
“As pessoas com quem conversamos, de diversos setores, defendem juntas a reabertura do Hotel Tambaú. Viemos conhecer as instalações e já vislumbrar a possibilidade de que, tão logo essa pendência judicial seja resolvida, o hotel volte a funcionar”, disse o ministro na época.
Com a decisão desta terça-feira, o STJ manteve o entendimento anterior, confirmando definitivamente que o Hotel Tambaú pertence à empresa A Gaspar.
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