A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (4), manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por sugerir que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra o recurso apresentado pelo senador.
LEIA TAMBÉM: METANOL: Saiba como é feita a análise de bebidas adulteradas
Moro tentava reverter a decisão da própria turma, de junho de 2024, que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram os votos online, sem debate em tempo real, aguardando ainda os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O recurso da defesa, chamado “embargo de declaração”, foi rejeitado. A relatora Cármen Lúcia afirmou que o objetivo do embargante era apenas rediscutir a decisão, e não esclarecer omissões ou erros materiais, procedimento para o qual o recurso se destina.
O processo teve origem em um vídeo de abril de 2023, gravado antes de Moro ser senador, em que ele fazia a afirmação sobre Gilmar Mendes. O recebimento da denúncia deflagrou o processo criminal, mas ainda não há data para o julgamento do mérito.
SIGA: @INFONEWSPARAÍBA