O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional do Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue a partir de outubro. O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda agora sanção presidencial.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação do documento.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro.
Benefícios da Carteira Nacional do Professor
O novo documento garantirá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
Além disso, cada profissional terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
“Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação.”
Entre as parcerias já confirmadas, os professores terão desconto de 15% em diárias de hotéis, benefício firmado entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Cadastro e emissão do documento
A Carteira Nacional do Docente no Brasil é destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada, em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
Para solicitar, o professor deve preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha.
As informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como Receita Federal e Censo Escolar. O solicitante deve informar tipo de vínculo, município e unidade da federação em que atua.
O prazo de emissão dependerá da validação dos dados.
Responsabilidade de estados e municípios
De acordo com o projeto de lei aprovado no Congresso, estados, municípios e o Distrito Federal devem repassar as informações necessárias para manter atualizada a base nacional de profissionais da educação.