Uma inspeção realizada nesta segunda-feira (30) na Comunidade Terapêutica “Recomeço”, onde 100 pessoas estavam internadas, constatatou graves irregularidades, incluindo cárcere privado, sequestro, maus-tratos e relatos de tortura. Até o momento, o diretor, o coordenador e um monitor foram autuados e levados à delegacia, e 48 internos foram resgatados.
A fiscalização foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação foi acompanhada pela promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, e pela promotora Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde do MPPB.
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Ana Maria França informou que a Comunidade “Recomeço” já estava sob investigação devido a denúncias de maus-tratos desde fevereiro deste ano. “Constatamos irregularidades graves e pedimos o apoio do CAO Saúde e do GT para a fiscalização de hoje”, explicou.
Os órgãos técnicos confirmaram os problemas, e internos relataram violências, como trancamento nos quartos, uso de medicamentos sem prescrição médica e até abuso sexual. “A direção e outros monitores foram conduzidos à delegacia após essas denúncias”, acrescentou a promotora. Os 48 internos resgatados prestaram depoimentos antes de serem liberados.
A operação contou com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado, Agevisa, conselhos profissionais de saúde (Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia), além das polícias Civil e Militar e das secretarias de Ação Social e Saúde de Santa Rita.
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