Nesta quinta-feira (21), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse solenemente no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), assumindo o lugar de Fátima Bezerra. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado no bairro de Tambiá, João Pessoa-PB.
O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada.
A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.
A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.
A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.
Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.
Perfil
Agamenilde Dias Vieira Dantas, natural de Bonito de Santa Fé, consolidou uma carreira notável no sistema judiciário paraibano. Desde sua entrada na Magistratura em 1992, percorreu diversas Comarcas, alcançando a titularidade na 5ª Vara de Família em João Pessoa. Em dezembro de 2022, ascendeu ao cargo de Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado.
Além de sua atuação jurisdicional, é especialista em Direito Processual Civil e Direito da Comunicação, professora na Escola Superior da Magistratura, e coordenadora de Mediação e Conciliação Familiar. Sua contribuição também se estendeu ao Conselho Nacional de Justiça, onde desempenhou funções relevantes. Na esfera eleitoral, exerceu papéis cruciais como Juíza Eleitoral em diversas zonas do Estado e como Juíza Membro Substituta do TRE-PB.