O prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (17), que vai revogar o decreto que proibia o desfile de blocos nos principais pontos de Campina Grande durante o carnaval, programado para ocorrer de 8 a 13 de fevereiro. O decreto, originalmente publicado no Semanário Oficial, restringia os desfiles apenas para antes ou depois das datas mencionadas.
De acordo com Bruno, o Decreto Municipal n°. 4.813/2024, que está sendo revogado, em nenhum momento proibia a realização de eventos carnavalescos em Campina Grande, “Muito pelo contrário”, ressalta que a cidade tem mais de 60 bairros e três ou quatro deles estavam sendo destacados para os eventos religiosos. O restante, liberado para a programação dos eventos de rua de cunho carnavalesco.
A revogação do decreto, segundo ele, sobretudo, é resultado de um processo de intenso diálogo com os segmentos envolvidos na realização do Carnaval da Paz, Pré-Carnaval, Campina Folia e Carnaval Tradição. “Numa cidade plural, cabe ao poder público harmonizar os interesses, preservar segurança das pessoas e ordenar a realização dos eventos, portanto, a narrativa de proibição nunca teve o menor sentido”, destaca o prefeito.
O decreto foi elaborado em conformidade com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido entre o município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O texto restringia as áreas centrais da cidade à realização exclusiva de eventos ecumênicos relacionados ao “Carnaval da Paz”, nome dado ao conjunto de eventos religiosos que tradicionalmente ocorrem na cidade durante o período carnavalesco.
Seriam impactados pelo decreto, ao todo 28 blocos, eventos particulares e alguns bois e troças.