O ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, são esperados nesta segunda-feira (5) no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, às 14h (horário de Brasília). Eles serão formalmente notificados das acusações apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos.
Durante a audiência, o casal deverá declarar se é culpado ou inocente dos crimes pelos quais foi indiciado. De acordo com a imprensa norte-americana, a expectativa é que ambos se declarem inocentes, o que levaria o juiz a determinar a manutenção da prisão até o julgamento.
Acusações
Um procurador federal dos EUA acusa Maduro, Cilia Flores, um filho do venezuelano com a ex-esposa e outras três pessoas pelos seguintes crimes:
- Conspiração para narcoterrorismo
- Conspiração para importação de cocaína
- Posse de metralhadoras e dispositivos explosivos
- Conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos explosivos
Segundo o jornal The Guardian, a nova denúncia foi protocolada em sigilo no Distrito Sul de Nova York pouco antes do Natal e amplia uma acusação anterior apresentada em 2020, que já tinha Maduro como alvo.
Tramitação do processo
De acordo com o The New York Times, o julgamento pode levar mais de um ano para acontecer, prazo considerado comum em processos dessa complexidade, embora o caráter atípico do caso possa influenciar o andamento.
Até o momento, não há confirmação se Maduro e Cilia Flores indicaram advogados particulares ou se serão representados por defensores públicos designados pelo governo dos EUA. A presença do casal na audiência ainda não foi oficialmente confirmada pelas autoridades norte-americanas.
Estratégia da defesa
A defesa de Maduro deve alegar que a prisão foi ilegal e que ele possui imunidade diplomática, por se considerar chefe de Estado. A análise foi feita pelo professor da Universidade de Georgetown,Steve Vladeck, em newsletter publicada no sábado.
Outra linha de argumentação deve sustentar que os supostos crimes ocorreram como atos oficiais dentro do território venezuelano, o que, pela doutrina do “ato de Estado”, impediria o julgamento por tribunais estrangeiros. No entanto, o principal obstáculo é que os *Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente da Venezuela desde 2019, o que pode invalidar essas alegações.
Operação e prisões
Explosões e o sobrevoo de aeronaves militares foram registrados na capital venezuelana e em outros três estados nas primeiras horas do sábado. Jornalistas relataram fortes bombardeios durante a operação.
Segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Maduro e a esposa foram detidos em “questão de segundos” e não tiveram tempo de reagir. Em entrevista à Fox News, Trump afirmou que acompanhou a operação de sua mansão em Mar-a-Lago, na Flórida, comparando a ação a “assistir a um programa de TV”.
Trump declarou ainda que Maduro tentou “chegar a um lugar seguro”, mas não conseguiu. “Ele chegou à porta, mas não conseguiu fechá-la”, afirmou.
Pouco antes de falar à imprensa, Trump publicou uma foto que, segundo ele, foi tirada após a prisão. Na imagem, Maduro aparece usando óculos e abafadores de ruído, segurando uma garrafa, dentro do navio norte-americano USS Iwo Jima. Antes disso, a vice-presidente da Venezuela, *Delcy Rodríguez, havia solicitado uma prova de vida do casal.
Mortes durante a ação
Segundo o The New York Times, o ataque deixou ao menos 80 mortos. A informação foi repassada ao jornal por um alto funcionário venezuelano, sob condição de anonimato, que alertou que o número de vítimas ainda pode aumentar.