A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira (9) o cadastro de trabalhadores do motofrete que desejam ter acesso a uma hora gratuita nas vagas destinadas a motocicletas na Zona Azul Digital da capital. A medida está prevista nas Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas no Diário Oficial do Município.
O cadastro deve ser feito no portal da Semob-JP (portal.semobjp.pb.gov.br). Após a validação das informações, os profissionais poderão utilizar as vagas destinadas às motos com gratuidade de até uma hora de permanência consecutiva, respeitando as regras do estacionamento rotativo.
De acordo com a Semob-JP, o cadastro terá validade de 12 meses, contados a partir da aprovação. Após esse período, será necessário realizar um novo registro para continuar utilizando o benefício.
Segundo o superintendente de Mobilidade Urbana, Marcílio do HBE, a iniciativa busca valorizar os profissionais do motofrete e organizar o uso das vagas públicas na cidade.
Pelas normas estabelecidas, a gratuidade é válida apenas para uma permanência consecutiva de até uma hora, sendo proibido o uso contínuo ou sucessivo da mesma vaga.
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Requisitos para cadastro
Para ter acesso ao benefício, o motofretista deve apresentar:
- Documento que comprove a propriedade ou posse da motocicleta;
- CRLV da motocicleta válido para o ano vigente;
- CNH categoria “A” emitida há pelo menos 2 anos e com observação EAR (Exerce Atividade Remunerada);
- Idade mínima de 21 anos, conforme a Lei nº 12.009/2009;
- Comprovação de vínculo com plataforma digital ou empresa de entrega, com atuação mínima de 6 meses nos últimos 12 meses.
Ruas com vagas de longa permanência
As vagas destinadas à categoria estão disponíveis nas seguintes vias de João Pessoa:
- Rua da Areia
- Avenida Bandeirantes
- Rua Deputado Barreto Sobrinho
- Rua Avelino Cunha
- Avenida Monsenhor Walfredo Leal
- Rua Desembargador José Peregrino
- Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
- Rua Monsenhor Sabino Coelho
- Rua Professora Alice de Azevedo
- Avenida Eurípedes Lavares
- Avenida Tabajaras
- Avenida Francisca Moura.
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