A Paraíba registrou, em 2025, o maior percentual dos últimos cinco anos de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), dos 52.041 nascimentos registrados no estado, 3.094 ocorreram sem a identificação paterna, representando 5,94% do total.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu inscrições para o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, que será realizado no dia 1º de agosto, simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande.
As inscrições começaram nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 20 de julho, por meio do site oficial da campanha. A iniciativa oferece serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e investigação de paternidade com exame de DNA gratuito.
Podem participar mães que desejam obter o reconhecimento paterno dos filhos, pais interessados em reconhecer voluntariamente a paternidade e filhos maiores de 18 anos que buscam o reconhecimento do vínculo familiar.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar documento oficial com foto da mãe e do suposto pai, certidão de nascimento do filho e comprovantes de residência das partes envolvidas.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos poderão participar do exame de DNA mediante apresentação da certidão de óbito. Confirmado o vínculo biológico, a Defensoria poderá ingressar com ação judicial para reconhecimento da paternidade pós-morte.
Coordenado pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), em parceria com o Hemocentro, o mutirão tem como objetivo assegurar o direito à identidade, fortalecer vínculos familiares e ampliar o acesso à cidadania.
Os números revelam um crescimento gradual do percentual de registros sem o nome do pai nos últimos anos. Em 2024, o índice foi de 5,89%; em 2023, também 5,89%; em 2022, 5,70%; em 2021, 5,42%; e em 2020, 5,06%.
Histórico dos registros sem o nome do pai na Paraíba:
• 2025: 3.094 registros (5,94%)
• 2024: 2.993 registros (5,89%)
• 2023: 3.123 registros (5,89%)
• 2022: 2.981 registros (5,70%)
• 2021: 3.094 registros (5,42%)
• 2020: 2.843 registros (5,06%)