O Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. O novo método é considerado vantajoso em relação aos já existentes por sua longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia. A medida busca prevenir gestações não planejadas.
“Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e agora vamos orientar as equipes, fazer a compra e orientar as Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil para já no segundo semestre desse ano começar a utilizar no SUS”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até 2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender a todas as mulheres, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. A decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
“Essa decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS”, afirma a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.
Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde tem o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre mulheres negras até 2027.
Sobre o método: O implante subdérmico é um contraceptivo de longa duração e alta eficácia, que age por até três anos sem necessidade de manutenção e está disponível no SUS. Assim como o DIU de cobre, é classificado como LARC — método reversível e seguro que não depende do uso contínuo pela usuária. Além desses, o SUS também oferece preservativos, anticoncepcionais orais e injetáveis, laqueadura e vasectomia, sendo os preservativos os únicos com proteção contra ISTs.
Prazo para disponibilização: O Ministério da Saúde deve oficializar nos próximos dias a inclusão do implante subdérmico no SUS. Após a publicação da portaria, haverá um prazo de 180 dias para viabilizar a oferta do contraceptivo, com ações como capacitação de profissionais, atualização de diretrizes e distribuição do insumo. A inserção e retirada do implante serão feitas por médicos e enfermeiros habilitados, com apoio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que coordenará a implementação nos serviços já atuantes no planejamento reprodutivo.
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