A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação do Programa Farmácia Popular, que agora passa a oferecer gratuitamente todos os 41 itens disponíveis nas farmácias credenciadas. A medida beneficia diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos, que antes precisavam pagar parte do valor de alguns produtos.
Com a mudança, fraldas geriátricas serão distribuídas de graça para quem tem 60 anos ou mais, assim como a Dapagliflozina, medicamento para diabetes associada a doenças cardiovasculares. Segundo a ministra, essa ampliação fortalece o acesso a tratamentos essenciais.
Novos credenciamentos
Além da gratuidade total, o governo abriu um novo credenciamento para farmácias privadas em cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Serão incluídos 758 municípios, garantindo que mais brasileiros tenham acesso aos medicamentos. O credenciamento, que estava parado há oito anos, foi retomado em 2023, priorizando cidades em situação de vulnerabilidade e que aderiram ao programa Mais Médicos.
Atualmente, o Farmácia Popular atende 4.812 municípios, cobrindo 97% da população, com mais de 31 mil farmácias credenciadas. A meta do governo é expandir ainda mais essa cobertura e universalizar o programa.
Avanços e novos investimentos
Desde 2023, o programa ampliou a oferta de medicamentos gratuitos, beneficiando 55 milhões de brasileiros do Bolsa Família e garantindo acesso sem custo a contraceptivos e remédios para osteoporose, que antes tinham apenas desconto. Também foi criado o Programa Dignidade Menstrual, que distribuiu 240 milhões de absorventes para 2,1 milhões de pessoas em vulnerabilidade.
O orçamento do Farmácia Popular cresceu significativamente: de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2024, com previsão de R$ 4,2 bilhões em 2025 — um aumento de 69% em relação a 2022.
Como credenciar uma farmácia no programa
Farmácias interessadas em se credenciar devem estar localizadas em municípios com vagas abertas e apresentar documentos como CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidões de regularidade fiscal. O processo é feito de forma digital, garantindo que mais estabelecimentos possam integrar a rede e ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.
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