A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento e a suspensão da venda de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti após identificar informações contraditórias na rotulagem sobre a presença de glúten. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
Segundo a agência, a embalagem do produto apresentava a declaração “não contém glúten”, mas também trazia advertências indicando a presença de trigo ou a possibilidade de contaminação cruzada pelo cereal. De acordo com a legislação sanitária, essas informações são incompatíveis e não podem ser utilizadas simultaneamente.
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Risco para consumidores com restrições alimentares
A Anvisa destacou que a inconsistência na rotulagem pode induzir consumidores ao erro, principalmente pessoas com Doença Celíaca ou outras condições que exigem restrição ao consumo de glúten.
Conforme a regulamentação vigente, alimentos que contenham trigo ou apresentem risco de contaminação por esse ingrediente não podem ser comercializados com a alegação de ausência de glúten.
Venda e distribuição estão suspensas
A resolução determina a suspensão imediata da comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto até que as irregularidades identificadas sejam corrigidas pelo fabricante.
A medida abrange todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti distribuídos pela empresa Kaza Distribuidora, R&A Indústria, Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta os consumidores que possuem o produto em casa a acompanharem os comunicados oficiais da fabricante e dos canais de atendimento da empresa para obter informações sobre o procedimento de recolhimento e eventual substituição ou ressarcimento.
A agência reforça que a correta identificação dos ingredientes e alergênicos nos rótulos é fundamental para garantir a segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores.