O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, suspender a campanha presidencial de Pablo Marçal (PRTB) até que seja analisado definitivamente o registro de sua candidatura.
A decisão, em caráter liminar, impede Marçal de:
- fazer campanha eleitoral;
- participar de debates;
- participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
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Segundo o órgão, Marçal estaria inelegível até 2032 em razão de uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada às eleições municipais de 2024. A acusação envolve a oferta de gravações de vídeos para candidatos a vereador e prefeito em troca de doações financeiras.
O MPE também argumentou que Marçal não estava filiado ao PRTB dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral, pois, em abril deste ano, estaria filiado ao União Brasil.
O TSE ainda não marcou a data para o julgamento definitivo do registro de candidatura. Portanto, a decisão desta quinta-feira é provisória e poderá ser modificada quando o tribunal analisar o mérito do caso.