O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento da ação que pede a impugnação do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A interrupção ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo juiz eleitoral Rodrigo Clemente de Brito.
Até a suspensão da sessão, o placar estava em 2 votos a 1 pela manutenção da candidatura. O relator do processo, Rodrigo Marques Silva Lima, votou pelo deferimento do registro, sendo acompanhado pelo juiz Kéops de Vasconcelos.
Em sentido contrário, a juíza Giovanna Mayer votou pelo indeferimento da candidatura.
Ainda faltam votar os desembargadores João Benedito da Silva e Helena Ramos Fialho, além do próprio Rodrigo Clemente de Brito, responsável pelo pedido de vista. A expectativa é que o julgamento seja retomado na próxima sexta-feira (4), quando o magistrado deverá apresentar seu voto.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tramita sob segredo de Justiça. O pedido de impugnação está relacionado às investigações da Operação Território Livre, que apura suspeitas de atuação de organizações criminosas em áreas de João Pessoa e possíveis interferências no processo eleitoral.
Em manifestação apresentada ao processo, o MPE reafirmou o pedido de indeferimento do registro e informou ter reunido novas provas que, segundo a Procuradoria, apontariam uma suposta ligação entre a candidatura de Cícero Lucena e uma organização criminosa. O órgão ressaltou, porém, que a ação eleitoral não busca atribuir responsabilidade criminal ao candidato.
A defesa de Cícero Lucena contesta a impugnação e afirma que o candidato não foi denunciado no inquérito citado pelo Ministério Público, além de não possuir condenação criminal. Os advogados também negam qualquer vínculo do emedebista com organização criminosa.
Com a suspensão do julgamento, a definição sobre o registro da candidatura ficará para a próxima sessão do TRE-PB, quando os integrantes da Corte concluirão a votação.