O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (9) uma nova etapa no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. A análise envolve seis réus do núcleo 2 da trama, acusados de integrar um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e romper a ordem democrática. A sessão presencial está marcada para as 9h, na Primeira Turma da Corte.
Participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Quem será julgado
A ação penal envolve ex-integrantes do governo Bolsonaro e militares de alta patente:
• Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro
• Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor presidencial
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
• General da reserva Mário Fernandes
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
O que diz a acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR):
• Filipe Martins teria atuado na articulação da chamada minuta do golpe, que pretendia embasar um estado de sítio ou operação de GLO para intervenção militar.
• General Mário Fernandes seria responsável pelo plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
• Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes.
• Silvinei Vasques é acusado de usar a PRF para restringir o voto de eleitores no Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.
• Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, do Ministério da Justiça, teriam produzido os dados que fundamentaram essas operações.
Durante a tramitação do processo, todos os acusados negaram participação na trama.
Situação dos outros núcleos
Até agora, o STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4, incluindo aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento definida. Ele vive nos Estados Unidos.
O julgamento desta terça pode resultar em novas condenações e marcar mais um capítulo no processo que investiga a tentativa de ruptura institucional no país.
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