O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 4 votos a 1, sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 4” da trama golpista, grupo que atuou em 2022 espalhando desinformação sobre o processo eleitoral e incentivando ataques às instituições democráticas.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, que considerou os acusados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, dano qualificado com violência, e deterioração de patrimônio tombado.
Foram condenados os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet, e o ex-presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Este último foi condenado por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. O único voto contrário foi do ministro Luiz Fux, que discordou do enquadramento no crime de golpe de Estado, por entender que não houve “potencial de tomada de poder”. Após a decisão, Fux pediu para deixar a Primeira Turma, o que o afastaria dos julgamentos dos outros núcleos da trama.
Apesar da condenação, os réus não serão presos imediatamente, pois ainda cabe recurso.
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