O Senado aprovou nesta terça-feira (11), o projeto da Câmara dos Deputados, que obriga o Poder Executivo de implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja implementado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto segue para sanção.
O autor do projeto, o ex-deputado Paulo Bengston, teve seu projeto relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Para a senadora, a organização das informações coletadas nas comunidades e no ambiente escolar possibilitaria a tomada de medidas preventivas para evitar situações de violência que têm ocorrido em escolas, creches e espaços educacionais.
“A criação desse sistema vai permitir um cuidado com o tema, mas mais do que isso, permitir que os sistemas possam responder de maneira diferenciada às situações de violência”, afirmou a relatora.
De acordo com o texto aprovado, o serviço deverá priorizar a produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar, além da sistematização e divulgação de soluções eficazes no combate à violência nas escolas. Também serão implementados programas educacionais e sociais com o objetivo de promover uma cultura de paz. Além disso, o sistema deverá prestar assistência às unidades escolares consideradas violentas e oferecer apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas.
A tecnologia utilizada no sistema permitirá a integração e o processamento das informações recebidas por telefone, e-mail, sites na internet e outras mídias. O governo será responsável por disponibilizar um número de telefone gratuito em todo o país para o recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente.